A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Câmara de Vereadores do Recife se preparam para votar, na próxima semana, projetos que instituem a votação aberta para projetos nas Casas. Nessa terça-feira (3), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que abriu os votos de todos os projetos que tinham decisões fechadas para o Congresso Nacional e demais casas legislativas. Como a proposta ainda presisa ser aprovada pelo Senado, as câmaras legislativas dos Estados têm a possibilidade de levar o assunto para pauta antecipadamente. Na Alepe a expectativa é de que o assunto entre na pauta de votações na próxima terça-feira (10). Um dia antes, a Câmara do Recife promete levá-lo a ordem do dia.
De acordo com o presidente da Câmara, Vicente André Gomes (PSB), a Casa leva a votação na segunta (9) um projeto que integra o Pacote Ético lançado como resposta aos protestos de junho. A proposta, que abre a votação para cassação de parlamentares, já foi aprovada em primeira discussão no dia 2 de julho. “Partímos na frente”, disse o presidente. Como o projeto altera a Lei Orgânica do município, é preciso ser aprovada em duas discussões; por isso a votação da segunda.
Duas propostas do vereador Jayme Asfora (PMDB), porém, aguardam votação na Comissão de Legislação e Justiça da Casa. Elas estendem a abertura do voto aberto para outros aspectos, como a avaliação de vetos do executivo e para a eleição da Mesa Diretora. Além de alterar a Lei Orgânica, o pemedebista quer fazer uma limpeza jurídica no regimento da Câmara. “Não tem sentido o parlamentar se esconder”, explicou.
O vereador ainda acabar com as sessões secretas para votações em plenário, reuniões de comissão e da Mesa. Ainda que pouxo usuais, as reuniões secretas ainda são permitidas pelo regimento atual. Já o presidente Vicente André Gomes ainda avalia a possibilidade de utilizar um modelo híbrido, em que o plenário fosse consultado sobre manter a votação secreta ou não. “O projeto não seria rígido”, explica.
Alepe
Na Alepe, a votação da terça (10) é uma expectativa do deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB), autor da proposta mais ampla de voto aberto da Casa. “Alguns estavam com a postura contráriae querendo discutir a matéria”, explicou sobre o atraso da votação. A proposta tem entrado e saído da ordem do dia da Assembleia há dias. “Meu sentimento é de que o voto secreto seja derrotado”, falou.
Além da proposta do petebista, porém, há uma outra, do deputado Maviel Cavalcanti (DEM), que propõe uma abertura mais restrita. A emenda mantem o voto secreto para eleições da Mesa, cassação de mandatos, vetos do governador e indicação do Tribunal de Contas do estado (TCE). Nos bastidores, se comenta que as duas propostas dividem os parlamentares e um proplema pessoal de saúde teria impedido os deputados de pressionarem o presidente da Casa, Guilherme Uchôa (PDT). O Blog tentou contato com o presidente para confirmar a data de votação, mas não conseguiu ser atendido.
Fonte: http://programadizendotudo.com.br
