Em um posto de saúde da família, a médica
cubana que está há mais de um ano no Estado trabalha temerosa. Há um mês
soube pelo supervisor no Estado, um cubano, que o marido, única família
que tem aqui, terá que regressar por determinação do governo de Cuba.
Caso não cumpra, será desligada do Mais Médicos e submetida a sanções de
uma comissão disciplinar, podendo até perder o direito de exercer a
profissão. A ordem é válida para os 11,5 mil profissionais que estão no
Brasil atuando no programa. São 515 em Pernambuco. Segundo a Associação
Médica Brasileira (AMB), situações como essa têm sido denunciadas, mas
sempre de forma sigilosa. Com os passos controlados pelo supervisor
cubano, temem sofrer punições. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Federal decidiu intervir.
Para isso, solicitou uma audiência com o
ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. A comissão considera a
exigência de Cuba uma violação aos direitos humanos e quer uma resposta
do governo brasileiro, já que a permanência das famílias no País está
legalizada. “Queremos um posicionamento firme do ministro. Querer
separar a força uma família é uma violação de direitos. Não podemos
admitir isso, ainda mais porque essas famílias entraram no Brasil
legalmente, têm visto de permanência”, argumenta o deputado pernambucano
Daniel Coelho, que integra a Comissão de Direitos Humanos. Ele defende
que o Brasil tem o dever de proteger essas pessoas.
“Não podemos comungar com as regras de um
país que não é democrático. O governo brasileiro precisa dar garantia a
todos porque estando aqui eles estão amparados pela legislação
brasileira”, argumentou. Outra indicação é que os parlamentares levem
para um encontro da Comissão, agendado para a próxima quarta-feira (25),
novas denúncias dos seus estados. “Teremos mais subsídios para cobrar
ao ministro”, afirma.
O presidente da AMB, Florentino Cardoso,
também defende a permanência dos familiares dos médicos cubanos. Segundo
ele, a associação recebe relatos sobre a perseguição sofrida por esses
profissionais pelo governo de Cuba. No Ceará, por exemplo, um casal de
médicos cubanos está sendo pressionado a mandar o filho, uma criança com
idade não revelada, de volta à Ilha até o fim deste mês. “Isso é muito
grave. Desejamos que todas as instituições brasileiras atuem de maneira
ostensiva e rápida para acabarmos com esse sofrimento dos parentes.
Principalmente as instituições que lidam com os direitos das crianças e
dos adolescentes”, disse. Para ele, a condução autoritária dos
castristas fere a autonomia brasileira. “O que estamos observando é a
lei de outro país imperando aqui”, alfinetou.
Em nota, o Ministério da Saúde (MS) confirmou
que a estadia dos parentes de médicos é um direito assegurado pela Lei
dos Mais Médicos. Esses parentes têm direito ao visto temporário com o
prazo de validade igual ao tempo de participação do médico no programa:
“mesmo participando do programa os profissionais cubanos permanecem como
funcionários do governo de Cuba, mantendo os benefícios do país de
origem, como seus direitos sociais, além do salário e do vínculo de
emprego”, disse a nota. Segundo o Ministério, o convênio com Cuba foi
firmado por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Profissionais temem o governo
Os relatos de médicos cubanos desesperados
com a mudança abrupta imprimida pelo governo castrista se multiplicam no
País. Os médicos que trabalham em Pernambuco receberam na última semana
um ultimato: o retorno dos filhos, esposo ou esposas até o fim deste
mês. A Folha de Pernambucoencontrou alguns desses
profissionais que afirmam ser perseguidos. Alguns quebraram o silêncio,
mesmo temendo sofrer represálias. Mas pediram para não ser
identificados.
Segundo uma das médicas, além das ligações,
pessoas ligadas a OPAS e ao governo de Cuba estão no Estado avisando
pessoalmente sobre a proibição da continuidade dos parentes. Contudo não
conseguem explicar o porquê da medida. Ela acredita que os gestores
cubanos temem perder seus médicos para o Brasil, já que com a família
aqui a criação de vínculos fica mais forte. “O supervisor cubano
informou que se não cumprir a ordem de Cuba não vou poder mais
trabalhar. Terei que passar por uma comissão disciplinar. Posso perder
tudo. Inclusive o direito de exercer a medicina”, desabafou a médica.
Outra médica, que também não revelou o nome,
contou que começou a viver dias de terror quando há cerca de um mês
recebeu uma ligação de um supervisor cubano da OPAS informando que o
marido dela deveria voltar a cuba imediatamente. O esposo chegou em 2014
e seguiu todos os trâmites legais para vir morar com a mulher. “Não
falamos de política, não falamos de estratégia ideológica, não falamos
de religião, só falamos da família. Ficamos aqui para cumprir com nosso
trabalho. Mas Cuba começou a achar que estamos nos aproveitando do
contrato. Não entendo qual é esse aproveitamento”, reclamou um dos
profissionais que trabalha em Pernambuco.
Fiscal de Cuba para pressionar
Quase um fantasma. Desconhecido pelo
Ministério da Saúde, pela Secretaria Estadual de Saúde e pela Secretaria
Municipal do Recife. Conhecido apenas por aqueles a quem dá os recados
da OPAS. Esse é o supervisor da Organização Pan-Americana de Saúde, que
atua como fiscal do trabalho dos cubanos em Pernambuco. Os médicos
cubanos indicaram apenas seu primeiro nome: Gilberto.
A assessoria de comunicação do Ministério da
Saúde informou que esses assessores são contratados pela OPAS e que o
ministério não tem gerência sobre eles. A justificativa é: ficou
delegado à Organização administrar o programa, já que a entidade tem
expertise no assunto ajustando planos humanitários com médicos em mais
de 60 países.
LEGISLAÇÃO - Nesse acerto
cabe à Organização Pan-Americana da Saúde a administração e manutenção
das relações jurídica e internacional com o governo de Cuba. Isso inclui
a remuneração dos médicos, a relação dos profissionais com o governo e
questões trabalhistas como férias. Contudo, o próprio Ministério da
Saúde não pode explicar porque Cuba está passando por cima da Lei dos
Mais Médicos e nem qual é exatamente o serviço desses fiscais estaduais
no programa.
Fonte: programadizendotudo
