Visando nortear as ações dos municípios para a sequência deste ano, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza hoje um encontro na sua sede com prefeitos de todo o estado. Na reunião serão abordadas diversas questões que, de alguma forma, repercutirão na situação econômica das prefeituras.
Em um cenário no qual as verbas estão cada vez mais escassas, os municípios serão orientados, por exemplo, sobre como deverão proceder para conseguir ter acesso aos benefícios proporcionados pela versão 2015 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), mostrou-se satisfeito com o aumento no fundo para este ano – aumentou de R$ 241 milhões em 2014 para R$ 263 milhões em 2015, – mas chamou a atenção para as novas regras do fundo, que este ano estarão mais rígidas, condicionando a liberação de verbas à execução de obras das duas versões anteriores do programa. “Todas essas questões serão discutidas para que os municípios não tenham problemas”, resumiu Patriota.
Ele apontou que a criação do Escritório de Projetos, lançado oficialmente no mês de março, também será abordada no encontro. Para ele, a ação do governo deve otimizar a execução projetos das prefeituras. “O escritório é muito importante, já que um dos principais problemas dos municípios para conseguir a liberação (de verbas para executar obras) era justamente a falta de dinheiro para o financiamento de bons projetos”. Os municípios contarão com R$ 10 milhões para financiar projetos de engenharia, com limite de R$ 200 mil por proposta.
Outro ponto importante do encontro é a consolidação do acordo com a Celpe sobre a iluminação pública. Hoje é também o último dia para que os gestores municipais assinem o termo de transferências dos pontos do de iluminação com a companhia.
“Vamos explicar como vai funcionar essa questão da iluminação pública. A maioria dos municípios ainda não têm conhecimento de como proceder”, afirma. Patriota diz que as orientações em torno do processo de licitação dos serviços e dos materiais necessários para que os municípios assumam a iluminação pública serão dadas aos gestores. “Vai aumentar as despesas, certamente teremos problemas no começo, mas acredito que vamos nos adequar aos poucos”, frisou.
A reforma política e a Marcha dos Prefeitos, em Brasília no mês de maio, também estarão presentes nas discussões. De acordo com Patriota, o principal pleito dos prefeitos no ato é a necessidade de um novo Pacto Federativo.
Temas que serão discutidos no encontro
Apesar do aumento da verba, o acesso se tornou mais criterioso
Escritório de Projetos
A Amupe avalia que ajudará os municípios na contrução de bons projetos e a consequente liberação de verba no FEM
Marcha dos Prefeitos a Brasília
Será discutida na reunião, de antemão, a pauta dos prefeitos e a necessidade de um novo Pacto Federativo
Reforma Política no Congresso
O tema será debatido no encontro para que seja formatada uma posição oficial da Amupe
Iluminação pública
O encontro marca o último dia para a transferência dos ativos de iluminação pública da Celpe para os municípios
Fonte: Programa dizendo tudo
