O Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PTB/PE) foi
apresentado nesta terça-feira (28), no gabinete da Liderança do governo,
como novo relator-geral da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
ano de 2016. O anúncio foi feito aos representantes partidários da
Câmara dos Deputados, em reunião que contou com a presença de grande
número de deputados e senadores.A posse será
realizada quarta-feira (29), às 15h, no plenário da Comissão Mista de
Orçamento. Entre as atribuições da Comissão está a apreciação dos
projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes
orçamentárias e ao orçamento anual.
Em sua estreia na comissão, Ricardo ressaltou a importância de
assumir a relatoria da LDO. “A oportunidade me contemplou com honrosa
indicação que será correspondida com trabalho e esforço no cumprimento
do dever. Agora tenho uma responsabilidade ainda maior com o povo
brasileiro e pernambucano, ao fiscalizar e cobrar a execução do
orçamento”, contou.
A previsão orçamentária de 2016 apresenta cifra que se aproxima da
casa dos R$ 3 trilhões, tomando-se como referência o orçamento do último
ano que registrou quase R$ 2 trilhões e 900 milhões. A Comissão Mista
de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO é um órgão
legislativo do Congresso Nacional, composta por Deputados e Senadores. A
CMO analisa os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às
diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais,
na forma do regimento comum.
