A Justiça determinou a retirada das redes sociais de fotos e vídeos do
cantor sertanejo Cristiano Araújo sendo preparado para a cerimônia
fúnebre. Os registros foram feitos por dois funcionários da Clínica
Oeste, que prepararam o corpo para o velório. Google e Facebook estão
obrigados a tirar de circulação as imagens,
sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Os dois empregados foram
demitidos por justa causa e indiciados pela Polícia Civil de Goiás por
vilipêndio de cadáver — quando há desrespeito ao corpo —, sob pena de
reclusão de um a três anos. Uma terceira pessoa está sendo investigada
pelo vazamento do conteúdo.
O juiz da 3ª Vara de Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de
Goiás (TJGO), William Fabian, considerou que “a publicação das imagens
de necrópsia e da preparação de cadáver, ocorrida concomitantemente ao
velório e sepultamento do cantor Cristiano de Melo Araújo, além de
revelarem inquietante morbidez, apresenta-se extremamente desrespeitosa
ao sentimento de luto das famílias dos vitimados no trágico acidente que
ceifou-lhes as vidas, ferindo frontalmente o direito constitucional da
intimidade, insculpido no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal
Brasileira”. O magistrado ressalta ainda que Facebook e Google têm
responsabilidade solidária pela veiculação do material e estão sujeito a
processos por dano moral à família das vítimas. A medida deve ser
cumprida imediatamente pelos escritórios de representação das companhias
no Brasil.
A rapidez com que conteúdo viralizou decorre da projeção
de Cristiano Araújo e da falta de ferramentas mais eficientes no
controle da divulgação. O especialista em redes sociais da Fundação
Getúulio Vargas (FGV) Edney Souza compara o recebimento desses arquivos —
por muitas vezes de forma involutária — a mecanismos como mala
direta e telemarketing. “Antes, a transmissão era um pouco mais
controlada, em razão dos custos para quem envia. Com a internet, o custo
é quase zero e o material é facilmente difundido.” Ele acredita que, em
um futuro próximo, seja possível coibir esse tipo de atitude. “O Google
já trabalha no desenvolvimento de um mecanismo que impeça que o
conteúdo seja indexado. As próprias empresas têm trabalhado nesse
sentido.”
O material circula desde a quarta-feira pelas redes e, já no velório do artista,
havia burburinho sobre a repercussão dele. Chegou-se a atribuir a
divulgação irresponsável a servidores do Instituto Médico-Legal (IML) de
Goiânia, fato negado pela diretoria do órgão horas depois do enterro
das vítimas. Um dia após a divulgação, os técnicos em enfermagem Márcia
Valéria dos Santos e Marco Antônio Ramos foram demitidos por justa
causa. Ontem, eles chegaram a ser ouvidos pela Polícia Civil e, depois
de indiciados, foram liberados. Os ex-funcionários podem ser condenados a
até três anos de prisão.
No vídeo feito por celular, Márcia avisa que vai se
aproximar do corpo para mostrar o rosto do cantor. “Vou virar para cá
para mostrar o…” e revela o rosto de Cristiano. Ela ainda conversa com o
colega e diz “dá um tchau”. Em outro momento, ela pede para que o outro
funcionário mexa no corpo de Cristiano. A administração da Clínica
Oeste admitiu que a gravação foi feita nas dependências da empresa e
lamentou o ocorrido. Por meio de nota, informou que “está à disposição
das autoridades para novos
esclarecimentos”.
E completa: “A empresa reitera o seu compromisso com
a ética, a transparência, o zelo pela prestação do serviço e o respeito
às famílias e se solidariza com todos os que, como ela, repudiam tal
ato”.
DP
