A ausência em Pernambuco de antirretrovirais, medicamentos
indispensáveis no tratamento e manutenção da qualidade de vida de
pessoas com HIV e Aids, foi levada ao plenário da Assembleia Legislativa
pela deputada Teresa Leitão na tarde desta segunda-feira (31/08).
Presidente da Comissão Temporária de Combate ao HIV/Aids, após ouvir o
Ministério Público e instituições da sociedade civil que recebem pessoas
infectadas, durante Audiência realizada no último dia 19/08, a deputada
constatou problemas na logística e distribuição de medicamentos, em
função da falta de pagamento pelo governo à empresa SaúdeLog,
responsável pela prestação do serviço.
A deputada informou que pela gravidade da situação, a Comissão já
encaminhou medidas para buscar solução para a falta de medicamentos nas
farmácias dos hospitais do Estado. “Estamos procurando o
Ministério da
Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado e solicitando informações.
Queremos saber por que os medicamentos estão sendo entregues de maneira
fracionada e quais as alternativas contratuais para agilizar a
distribuição através de outros meios”, explicou Teresa.
Segundo informações repassadas na Audiência pela Promotora de Justiça
Helena Capela, os medicamentos existem, mas como o estado não efetuou o
pagamento à SaúdeLog, o serviço de distribuição não está sendo
executado. “Esta é uma situação inaceitável. Pernambuco ocupa o primeiro
lugar do Nordeste e o quarto no país em casos de óbito por HIV/Aids.
Não é possível que essas pessoas não tenham o medicamento, garantido
pela Constituição”, questionou Teresa.
O Ministério Público deverá ainda abrir investigação para verificar
se a conduta da SaúdeLog está amparada no que prevê o contrato de
prestação de serviços e buscar a responsabilização da empresa, já que a
distribuição do medicamento tem finalidade vinculada ao direito à saúde.
Concluindo, a deputada reforçou posição defendida pelo líder da
oposição na Casa, Sílvio Costa Filho(PTB), de que diante da gravidade da
saúde no estado será necessária uma ação suprapartidária, um pacto pela
saúde. “A Comissão está agilizando os encaminhamentos, mas espera ações
que não fiquem apenas na cura, mas também cuidem da prevenção da
doença. É importante delinear o formato do que vem a ser um pacto pela
saúde em Pernambuco”, finalizou.
Fonte: Assessoria Tereza leitão
