A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o
aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O
valor, teto do funcionalismo, aumentou de R$ 33.763 para R$ 36.813 ainda
neste ano. Caso seja aprovado no Senado, o valor passa a ser de R$
39.293 a partir de janeiro de 2017.
Entre as
medidas votadas, está o projeto de lei que reajusta o salário dos
servidores do Judiciário em 41%, em oito parcelas, de forma escalonada,
de janeiro de 2016 a julho de 2019.
O pacote,
que envolve 16 propostas remuneratórias para funcionários de Executivo,
Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União (MPU),
terá impacto total de, aproximadamente, R$ 58 bilhões até 2019.
Por
meio de nota, divulgada no início da tarde, o Ministério do
Planejamento informou que os aumentos não causarão reação adicional ao
Oçamento de 2016, porque são consequência de debates ao longo de cerca
de oito meses e resultaram na assinatura de 32 termos de acordo, no
Executivo.
“Para todos os projetos já haviam
sido assegurados, na Lei Orçamentária Anual de 2016, os recursos
necessários, por esse motivo, o reajuste não causará impacto adicional
no orçamento desse ano. Os acordos estabelecem, para 2016, reajuste de
5,5% a partir de agosto. O impacto no exercício é de R$ 4,230 bilhões”,
destaca.
O Planejamento divulgou, ainda, que os
documentos que contemplam o pessoal do Legislativo, magistrados,
desembargadores e ministros de tribunais superiores “também já estão
previstos no orçamento”.
Fonte: Diario de Pernambuco
