Nesta quinta-feira (27), 1.064 reeducandos do Sistema
Prisional do Estado de Pernambuco foram liberados para passar sete dias em
casa, sob monitoramento de tornozeleiras. Conforme a Secretaria Executiva de
Ressocialização (Seres), a saída temporária é uma rotina e atende à Lei de
Execução Penal, que prevê 35 saídas por ano para os detentos do regime
semiaberto.
“Em Pernambuco, validamos junto ao judiciário, Ministério
Público e Defensoria Pública, cinco saídas de sete dias ao ano”, explica o
chefe de gabinete da Seres, Renato Pinto. “A tornozeleira é configurada de acordo
com o que está determinado pelo juiz. Na Região Metropolitana, os reeducandos
têm o direito restrito a se manter nas residências. Em Caruaru e Petrolina os
juízes permitem que eles circulem num raio de 500 metros ”.
Renato explica que se sair do limite indicado, o preso pode
ter um alerta sonoro ou vibratório no equipamento ou até mesmo ser preso. “O
índice de evasão gira em torno de 3,5% e quando acontece o reeducando volta ao
regime fechado. Se cometer outro crime também responderá por ele”.
Em Pernambuco há cerca de quatro mil presos no regime
semiaberto. Eles são liberados em grupos a cada 15 dias. Está em andamento um
processo licitatório para locação de mais 2.513 tornozeleiras, totalizando 4,4
mil equipamentos.
Atualizado em 27/10/16 às 00h00
Fonte: penoticias
